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Apenas 25% das vagas de trabalho para as pessoas com deficiência são respeitadas no país
19-04-2011 - Fonte: Espaço da Cidadania
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Foi a informação de abertura do Fórum Lei de Cotas e Trabalho Decente para a Pessoa com Deficiência realizado durante a Feira Internacional de Tecnologias de Reabilitação, Acessibilidade e Inclusão, encerrada neste domingo, em São Paulo.
Fornecida por Carlos Clemente, Coordenador do Espaço da Cidadania, o percentual é a comparação entre a projeção de vagas estimada pela Lei de Cotas (883.434 vagas) e os resultados da ação fiscal do Ministério do Trabalho que garantiu 223.308 inserções até Dezembro de 2010.
O Fórum reuniu cerca de 250 participantes de 11 estados, que atuam em diversas áreas como Poder Público, entidades especializadas, escolas, sindicatos, empresas e pesquisadores.
Vários dirigentes e duas deputadas federais estiveram presentes demonstrando seus compromissos com a causa da inclusão:
- José Roberto de Melo - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo
- Marco Antonio Pellegrini - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Rosinha da ADEFAL - Deputada Federal por Alagoas Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Deputada Federal Mara Gabrilli (São Paulo) - Autora do projeto de lei que altera a Lei de Licitações (Nº 8.666/93), incluindo a observância da Lei de Cotas nessa legislação.
Moisés Bauer – Presidente do CONADE
Melissa Bahia – Secretaria do Trabalho da Bahia
Lianne Carvalho de Oliveira – Ministério do Desenvolvimento Social
Tenente Syllas Yaddach - Responsável pela Equoterapia da Cavalaria 9 de Julho do Polícia Militar do Estado de São Paulo
As palestras foram conduzidas pelos especialistas:
.Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu artigo 27(direito ao trabalho)
- - Profº Romeu Kazumi Sassaki - Consultor de Inclusão Social. Diretor do Centro de Vida Independente Araci Nallin. Membro do Comitê Avaliador do "Prêmio Tecnologia Assistiva" da Universidade do Estado do Pará. E-mail: romeukf@uol.com.br
. As pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
- Alexandre Jorge Loloian - Fundação SEADE. Email: aloloian@seade.gov.br
. Conferências sobre Trabalho Decente preconizado pela OIT.
- Eng. Nilton Freitas-Assessor de Políticas Públicas e Sociais do Sindicato dos Químicos do ABC. Email: niltonfreitas@quimicosabc.org.br
. Apresentação da Carta de Proposições da Câmara Paulista de Estudos sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho.
- Dr. José Carlos do Carmo (Kal)-Auditor Fiscal e Coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE-SP. Email: jose.carmo@mte.gov.br
Os palestrantes colocaram-se à disposição do público para contatos através de e-mail, que deixamos anotado.
Quem não pode participar, perdeu grande chance de ampliar os conhecimentos sobre a Lei de Cotas, mas poderá estar interagindo em outra oportunidade.
Nota do Espaço: No Fórum mostramos que apenas 25% das vagas destinadas às pessoas com deficiência estavam preenchidas. E no domingo, 17 de Abril, o Jornal Folha de São Paulo estampou manchete no caderno de Emprego (página E-4), afirmando que “País cumpre 20% da cota de aprendiz”.
Abraços
Clemente
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