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São Paulo ultrapassa 100 mil contratações de pessoas com deficiência e reafirma compromisso com a Lei de Cotas
05-08-2009 - Fonte: Espaço da Cidadania
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Os 18 anos da Lei de Cotas (artigo 93 da lei 8.213/91) foram marcados pelo lançamento da “Carta de São Paulo em Apoio à Lei de Cotas”, um documento que reafirma o compromisso com a luta pelo cumprimento da lei, com vistas a atingir o objetivo principal do movimento pela inclusão: sensibilizar empresas e órgãos públicos para contratar pessoas com deficiência a ponto de um dia a lei deixar de ser necessária. O documento foi aprovado no encontro “Lei de Cotas - Resgatando o Passado, Trabalhando o Presente e Construindo o Futuro”, realizado na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 24 de julho, com 600 participantes de 58 cidades paulistas.
A Carta é resultado do esforço conjunto da Secretaria, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, representantes de empresas, entidades, sindicatos e pessoas com deficiência (veja o anexo). “É preciso fazer a sociedade entender que trazer a diversidade para dentro dela é respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana. É respeitar o outro, é respeitar a si mesmo”, salientou Linarama Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoas com Deficiência.
Além do lançamento da Carta, o encontro contou com o relato de representantes de empresas e de órgãos públicos sobre suas experiências de inclusão. A Superintendência informou que o Estado de São Paulo atingiu a marca de 100.021 pessoas incluídas em 7.933 empresas. “São pessoas que estão tendo sua cidadania resgatada”, comemorou a auditora fiscal Lucíola Rodrigues Jaime, uma das precursoras das ações pelo cumprimento da lei no país. “Essa lei já deu certo, mas estamos trabalhando para que a lei acabe. Isso vai acontecer quando a sociedade não precisar mais dela”, enfatizou o superintendente José Roberto de Melo.
Sucesso na inclusão - Os participantes também conheceram a experiência de educação inclusiva da escola Senai Ítalo Bologna, situada em Itu (SP). A unidade é exemplo para o país, com o desenvolvimento de tecnologias assistivas, capacitação profissional para empresas de diferentes portes, entre outros serviços.
De acordo com o diretor da escola, Helvécio de Oliveira, os alunos têm a sua disposição todo o aparato necessário para aprender. Um exemplo é a disponibilidade de interprete de libras para todos os deficientes auditivos em qualquer escola SENAI no estado de São Paulo a partir de Julho de 2009.
O público ainda conheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo para melhorar a acessibilidade da cidade e do transporte público, que também podem ser conhecidas pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/pessoacomdeficiencia.
O Grupo Bertin, de Lins (SP), apresentou seu projeto de capacitação de pessoas com deficiência, que prepara os futuros trabalhadores do frigorífico. A Metalúrgica Cinpal (de Taboão da Serra, SP), também contou sua experiência. A Federação dos comerciarios do estado de São Paulo apresentou o programa de capacitação e sensibilização que está desenvolvendo junto à 64 Sindicatos vinculados. Tais relatos reforçaram que “a sociedade toda pode trabalhar pela inclusão, não só a fiscalização [do Ministério do Trabalho]”, assinalou Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania.
O evento ainda teve exposições da Associação Laramara, da APAE, da Associação Pestalozzi, da Fundação Dorina Nowill, da Secretaria do Estado da Pessoa com deficiência, da DMRI - Estação Especial da Lapa, da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria Especial da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, da AVAPE, da REAÇÃO/INIS, do SELUR e da AME.
Como era dia de aniversário o pessoal apagou as velinhas no auditório conduzidos pela cantora Giovanna Maira e levaram de lembrança 1 kit de informações dos parceiros da ação e saborearam um bolo oferecido pelo SONDA Supermercados.
A repercussão do evento também ganhou a mídia especialmente a cobertura televisiva: TV Globo, TV Record News, TV Cultura, entre outros veiculos de comunicação.
Agradecimento Especial: O Espaço da Cidadania agradece a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência que disponibilizou para cada participante um exemplar do livro “Pessoas com Deficiência e Mercado de Trabalho – Lei de Cotas e Imagens da Responsabilidade Social” e ao SENAI de Itu que organizou o mesmo livro no formato em MP3 e em Wave para as pessoas com deficiência visual presentes no encontro.
Em tempo: O Espaço da Cidadania e seus parceiros sociais realizarão um encontro sobre Educação e Trabalho, aproximando educadores, empresários, profissionais de recursos humanos, entidades especializadas, sindicatos e órgão do poder público que querem vencer os desafios neste campo para aumentar a empregabilidade das pessoas com deficiência.
Ele será realizado ou dia 15/09/09 ou no dia 16/09/09 no auditório da FAC-FITO - Instituto Tecnologico de Osasco. As inscrições estarão abertas a partir do dia 17/08/09 através do e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
