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Cada vaga da Lei de Cotas importa e precisa ser ocupada por trabalhadores com deficiência
31-01-2024 - Fonte: Espaço da Cidadania
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Praticamente metade das empresas metalúrgicas de Osasco e Região têm em seus quadros de funcionários trabalhadores com deficiência cumprindo a Lei de Cotas ou até mais.
Aquelas que negligenciam as contratações começaram a ser fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Entre setembro e outubro do ano passado 55% das empresas fiscalizadas foram multadas por não contratarem pessoas com deficiência, mesmo recebendo prazos elásticos para seu enquadramento legal.
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Principais resultados da movimentação nas 40 empresas |
Nº de Empresas |
Porcentagem (%) |
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Empresas autuadas por não cumprirem a cota |
22 |
55,0% |
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Empresas regularizaram durante a fiscalização |
6 |
15,0% |
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Empresas regularizadas na chegada da fiscalização |
4 |
10,0% |
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Empresas autuadas por embaraço à fiscalização |
4 |
10,0% |
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Empresa irregular, mas não foi autuada por ser EPP |
1 |
2,5% |
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Fiscalização transferida para a matriz, em Minas Gerais |
1 |
2,5% |
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Fiscalização não aconteceu porque o fiscal foi em outro endereço |
1 |
2,5% |
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Empresa estava desobrigada no ato da fiscalização |
1 |
2,5% |
Fonte: Relatórios de Inspeções das Fiscalizações realizadas entre maio e outubro de 2023
A direção do sindicato reuniu-se com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, em 30 de janeiro, para apoiar o retorno da fiscalização. Diante do Superintendente Marcus Alves de Mello o sindicato alertou que “é necessário insistir com as empresas negligentes para que cumpram a Lei, porque todas querem as pessoas com deficiência como consumidores de seus produtos e serviços, mas estão negando o direito delas também comporem seus quadros de funcionários. E isto é inaceitável!
